Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
R 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se existe a possibilidade de ser efetuada por parte do Poder Executivo Municipal, uma campanha de conscientização com ampla divulgação em redes sociais, escolas e empresas do município, acerca dos problemas causados pelo abandono de animais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3844/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da situação atual de execução da Emenda Impositiva nº 07.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3845/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita transporte público para moradores dos novos núcleos habitacionais
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 3848/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:29:26
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 12/2024 - Requerimento
Ementa: Questiona o Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Federal n.º 14.817, de 16.01.2024 que trata do PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 3849/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:44:25
Autor:
Niltinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
R 13/2024 - Requerimento
Ementa: Questiona o Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 2744/2023, que dispõe sobre a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE GÁLIA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 3850/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:03:23
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de serem adquiridos aparelhos de ar-condicionado para serem instalados nas salas de aulas de todas as Unidades de Ensino de responsabilidade do Município.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3852/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de serem adquiridas roçadeiras manuais para maximizar a limpeza de logradouros, praças, prédios públicos, etc.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3853/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:01:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre como se encontram as execuções das Emendas Impositivas relativas as verbas destinadas para a Pasta da Saúde.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3854/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Kiko
Ana Priscila Nunes Cervelin
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os casos de dengue.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3855/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:11:00
Autor:
Kiko
Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de ser adquirido equipamento de ar - comprimido para maximizar o trabalho de pintura de sinais de trânsito de solo e placas.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3856/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:33:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de ser melhorada a iluminação pública da Academia ao ar-livre do Bairro São Benedito.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3857/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:39:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a melhoria na iluminação pública na Rua Joaquim Rodrigues, trecho entre o cruzamento da citada via com a Rua José Garib e à Avenida João Ferreira.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3858/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de ser promovida a instalação de um refletor de acendimento automático defronte o Centro Educacional.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3859/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:46:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual a possibilidade de ser promovida a instalação de iluminação pública junto à quadra poliesportiva do Núcleo Habitacional Jardim das Amoreiras.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3860/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:52:47
Autor:
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de ser promovida a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3861/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:53:00
Autor:
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 24/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a criação do Programa Esporte Social.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3868/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se há a possibilidade do Poder Público Municipal instar à Justiça Eleitoral para que esta possa fazer o cadastro biométrico de eleitores locais em nossa cidade de Gália/SP, ou seja, sem que o mesmos tenham que se deslocar até o Cartório Eleitoral de Garça/SP.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3869/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 26/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito informações se há a possibilidade de ser providenciado, ao menos defronte os prédios públicos, a alocação de massa de cimento de pelo menos 40cm entre guia do calçamento e o início do pavimento da Rua.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3870/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 27/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre o Poder Público providenciar a formatação das Smart TVs instaladas nas salas de aulas da Escola Municipal Mathilde Ferreira.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3871/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 28/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações se há a possibilidade e viabilidade de ser promovido um estudo e/ou levantamento acerca da saúde das árvores que se encontram plantadas nas Praças Municipais, para que dessa forma possa ser minimizado o risco de acidente.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 3889/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:03:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 29/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita se há a possibilidade de ser contratado um médico pediatra para atender as demandas da população galiense nessa área da medicina, já que tal pedido é constantemente apresentado por pais e responsáveis de crianças.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 3891/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:32:00
Autor:
José Adão Sanavio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer se há a possibilidade de ser promovida a extração de uma árvore que se encontra em via de ruir no interior da Vila Vicentina - Lar para Idosos.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 3910/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas a saúde.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3911/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 14:50:24
Autor:
Kiko
Texto Original
Texto Articulado
|
|
R 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se existem critérios pelo Poder Público Municipal no que tange a instalação de redutores de velocidade em logradouros públicos.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3918/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:39:49
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os shows patrocinados pelo Poder Público Municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3919/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a melhoria no Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3920/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 35/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA VIA QUE LIGA O NOVO NÚCLEO HABITACIONAL BRUNO BARNEZE INÁCIO GONÇALVES.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 3929/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 14:41:06
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 36/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ENCAMINHADO PROPOSITURA À CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 37/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.814, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 3936/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 38/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ENCAMINHADO PROPOSITURA À CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 3935/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Niltinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
R 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de ser promovida melhorias na iluminação pública da Via de acesso Sebastião Raineres de Freitas (Gália/SP - Rod. SP 331).
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3947/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:03:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
R 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de ser criado um ponto de coleta de lixo em local específico.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3949/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:46:01
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
R 41/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação acerca do imóvel que são desenvolvidas as atividades de hidroterapia e fisioterapia.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3977/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:31:21
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 42/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3981/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:44:41
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 43/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3982/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
R 44/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PLEITEAR A ALOCAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 3992/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 14:13:30
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
R 45/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, O EFETIVO E RONDAS NO NÚCLEO HABITACIONAL BRUNO BARNEZE INÁCIO GONÇALVES NOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 3993/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:09:12
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
R 47/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO PARA MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4006/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 10:16:37
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
R 48/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma academia no lago municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4008/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 16:12:03
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3829/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:20:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos empregados públicos do município de Gália/SP, vinculados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3832/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:26:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3834/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:44:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, regulamentação e readequação do Regime de pagamento de gratificações, funções gratificadas e retribuições aos empregados públicos da prefeitura do município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3851/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:28:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 2.111, de 23/08/2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 3866/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 14:26:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA na remuneração dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 3875/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:39:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA na remuneração dos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo do município de Gália/SP.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 3876/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:43:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 3877/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:47:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, regulamentação e readequação do regime de pagamento de gratificações, funções gratificadas e retribuições aos empregados públicos da prefeitura do município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 3879/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 10:01:09
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: dispõe sobre alteração metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 3895/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 15:04:09
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação de leis municipais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 3903/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:07:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|