Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pela análise e condução de processos licitatórios e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do Inciso III do Art. 72 da Lei Municipal n. 2.302/15 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3098
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. - - |
Aprovado |