Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A.

Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.157, de 31 de maio de 2012, que regulamenta o estacionamento de veículos automotores no município de Gália/SP, e dá outras providências.

Requeiro informações se existe a possibilidade de serem instalados pontos luminosos com maior potência na área de lazer na qual contem uma academia ao ar livre, sito no final da Rua D. Ayda B. ferreira, e a devida manutenção como por exemplo pintura e manutenção dos aparelhos ali instalados.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser encaminhado ao poder Legislativo do Município de Gália/SP, Projeto de Lei com o objetivo de conceder aumento real na remuneração dos servidores públicos do município de Gália/SP vinculados ao Poder Executivo Municipal.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser concedida adicional de insalubridade às servidoras públicas municipais investidas no cargo/função de merendeiras.

Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser melhorada iluminação pública.

Sugere a parceria entre o município de Gália e o curso de medicina que esta sendo criado pelo grupo FAEF de Garça.

Sugere a parceria entre o município de Gália e à empresa Paschoalotto de Bauru.