Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - - Votado juntamente com as Emendas eventualmente pré-aprovadas.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº2.413/17 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 3049
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - Votado juntamente com as Emendas eventualmente pré-aprovadas.
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Aprovado por unanimidade |