Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Ruth Coelho a nível de Educação Infantil Creche no Município de Gália e dá outras providências.

Institui no município de Gália/SP a Campanha "Dezembro Verde", dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.

Encaminha Moção de Apoio a Classe do Magistério Público do Município de Gália/SP.

Encaminha Moção de Apoio ao quadro de Servidores do município de Gália/SP.

Encaminha Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019, na qual acrescenta artigo a lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até trinta horas semanais.

Requeiro informações se há a possibilidade de serem comprados e/ou adquiridos contêineres para a destinação específica de coleta de lixo.

Solicito informações sobre a possibilidade de intervenção por parte do Poder Público Municipal à Direção do Banco do Brasil - AS com a finalidade de melhorar a prestação de serviços bancários relativos à caixas eletrônicos, já que a manutenção de um único ponto junto à Base da PM se mostra insuficiente.

Solicito informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente o plantio de grama na área do entorno do Velório Municipal "Guido Parussolo", próximo à Rua Calixto Rezek Anderey.

Requeiro informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente a correção da erosão causadas pelas águas pluviais na Praça Carlos Pereira Cardoso, no núcleo habitacional vereador José Silvino Zaniboni.

Proposta de Emenda ao PL nº 047/2021. Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 047/2021, bem como inclui novo texto no artigo 8º e 9º e renumera os atuais artigos 8º e 9º que dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público, à Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME.

Proposta de Emenda ao PL nº 047/2021. Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 047/2021, que dispõe sobre a autorização para a cessão na forma de prmissão de uso de bem público, á Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME

Sugere a reforma e manutenção do Portal de entrada do município de Gália/SP.

Sugere a reforma e manutenção dos banheiros e cobertura do prédio da rodoviária "Ari Carlos Beraldin".

Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº2.413/17 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).