Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único da Redação Final das disposições aprovadas do PL 047/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal de Gália/SP.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 3049
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - Discussão e votação em turno único da Redação Final das disposições aprovadas do PL 005/2022, de autoria do Vereador Ramiro de Almeida Afonso.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Ruth Coelho a nível de Educação Infantil Creche no Município de Gália e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único do PL 049/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP.
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Aprovado por unanimidade |