1 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2985
|
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação em turno único da Redação Final das disposições aprovadas do PL 047/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal de Gália/SP.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 3049
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Obs.: Discussão e votação em turno único da Redação Final das disposições aprovadas do PL 005/2022, de autoria do Vereador Ramiro de Almeida Afonso.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3243
|
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Ruth Coelho a nível de Educação Infantil Creche no Município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação em turno único do PL 049/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP.
|
Aprovado por unanimidade
|
