Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3264
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Social, que visa incentivar a prática de esportes, promover competições a fim de gerar entretenimento à população ,e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias do município de Gália/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Domingo no Lago e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |