Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e incentivo à Doação de Órgãos no município de Gália/SP, e dá outras providências.

Poderia o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, enviar para essa casa um Projeto de Leis afim de que o pagamento do vale seja feito de forma pecúnia com pagamento em folha.

Considerando que a Av. José Bassan Filho vem sendo utilizado por munícipes para a prática de exercícios físicos, solicito informações sobre a possibilidade de ser construída na lateral dessa via, uma passarela exclusiva para a prática de caminhada, e haveria a possibilidade de colocar placas de trânsito impedindo nessa via após o horário comercial.

Solicito informações se há a possibilidade de ser majorado o percentual concedido a título adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo para 40% do salário mínimo, aos servidores municipais que desenvolvem a atividade de motorista de ambulância, devido o risco de contaminação biológica.

Sugere a regulamentação da área de segurança escolar.

Sugere a poda de árvores em logradouros públicos.

Sugere a designação de Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Gália/SP.

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Social, que visa incentivar a prática de esportes, promover competições a fim de gerar entretenimento à população ,e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto Domingo no Lago e dá outras providências.