Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni. E dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Munícipio de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 2.529,72m2, paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.

Solicito informações se existe algum projeto em execução voltado para a construção de banheiros públicos no entorno do Lago Municipal.

Solicito informações se existe a possibilidade e/ou viabilidade de ser construído um ponto com cobertura na Praça da Bíblia para atender os usuários, sobretudo os pais e crianças que usam o referido ponto como parada de transporte público escolar.

Solicito informações se existe a possibilidade de ser reservada parte da área adquirida pelo Poder Público Municipal para ampliação do Cemitério Municipal, para que as associações e/ou Empresas do ramo de recicláveis passam utilizá-las para a coleta e seleção de matérias recicláveis (resíduos sólidos).

Solicito informações sobre a realização das placas de sinalização.

Solicito informações sobre o Projeto Lei nº 005/2022.

Solicito informações sobre o Vale Alimentação dos servidores em pecúnia.

Solicito informações se existe a possibilidade de ser lançada uma campanha de conscientização por parte da Prefeitura Municipal, para que os proprietários de áreas rurais do município possam colocar placas em suas propriedades, a fim de facilitar a identificação.

Sugere a realização de manutenção emergencial da Rodovia Vicinal "Sebastião Raineres de Freitas".

Sugere a denominação da Praça do Núcleo Habitacional "Bruno Barneze Inácio Gonçalves.

Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.811/2006, com alterações trazidas pelas Leis municipais nº 1.844/2006 e 1.861/2007, e dá outras providências.

dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023

Dispõe sobre o orçamento municipal de 2023

ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ - LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIALEMTRO DO TRAQNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, E LOGRADOUROS DO MUNCÍPIO DE GÁLIA.

Institui no município de Gália/SP programa de saúde bucal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do texto da Lei Municipal nº 2.581 de 04 de abril de 2021, que sobre as medidas punitivas em caso de reincidência em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Honra ao Mérito Profissional "Coronel Galdino Ribeiro" ao Sr/Dr João Sardi Junior.