1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3430
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3463
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Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifíca, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio e ser celebrado com o município de Gália, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3461
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Concede anistia de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários, ajuizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa e vencidos no período entre 03 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022, aos contribuintes, pessoa física ou jurídica, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid 19.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3465
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Requisito informações se na(s) unidade(s) de ensino do município de Gália/SP sob a responsabilidade do Poder Público Municipal, ou seja, ensino fundamental, há no currículo escolar Historia e Cultura Afro-Brasileira.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3466
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Requeiro informações sobre a reforma do Hospital São Vicente.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3467
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Requeiro cópia da Programação das atividades do Programa Esporte Social e cópia do Calendário anual das práticas esportivas.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3469
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Requeiro informações sobre melhorias na rede de iluminação pública.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3470
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Requeiro informações se há a possibilidade do poder Público Municipal providenciar a manutenção das canaletas coletores de águas pluviais.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 3471
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Requeiro informações.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Gutierrez
Número de Protocolo: 3472
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Requeiro informações sobre a reforma realizada ao Hospital São Vicente.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moções nº 3 de 2023
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3468
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Concede Moção de Louvor à Profissional de Fonoaudiologia Luana Altran Picoloto.
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Aprovado por unanimidade
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