Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.

Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifíca, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio e ser celebrado com o município de Gália, e dá outras providências.

Concede anistia de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários, ajuizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa e vencidos no período entre 03 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022, aos contribuintes, pessoa física ou jurídica, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid 19.

Requisito informações se na(s) unidade(s) de ensino do município de Gália/SP sob a responsabilidade do Poder Público Municipal, ou seja, ensino fundamental, há no currículo escolar Historia e Cultura Afro-Brasileira.

Requeiro informações sobre a reforma do Hospital São Vicente.

Requeiro cópia da Programação das atividades do Programa Esporte Social e cópia do Calendário anual das práticas esportivas.

Requeiro informações sobre melhorias na rede de iluminação pública.

Requeiro informações se há a possibilidade do poder Público Municipal providenciar a manutenção das canaletas coletores de águas pluviais.

Requeiro informações.

Requeiro informações sobre a reforma realizada ao Hospital São Vicente.

Concede Moção de Louvor à Profissional de Fonoaudiologia Luana Altran Picoloto.