Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo de Gália/SP autorizado a celebrar convênio com Clínicas Veterinárias, Ongs de proteção aos animais legalmente constituídas há mais de 01 ano, instituição de Ensino de Veterinária da nossa região, tendo como objeto o controle de população de cães e gatos.

Dispõe sobre a criação do Programa "Guarda Municipal Mirim da cidade de Gália/SP.

Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Requeiro informações sobre o andamento das obras do novo núcleo habitacional.

Requeiro informações a respeito dos buracos existentes no núcleo Jose Silvino Zaniboni.

Requeiro informações sobre a limpeza da passarela do Núcleo Habitacional José Silvino Zaniboni.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a dedetização da Igreja localizada na antiga Cia. Inglesa e também a manutenção de limpeza no entorno.

Requeiro informações sobre a manutenção de limpeza.

Requeiro informações sobre a melhoria na Creche Escola Profª Ruth Coelho.

Requeiro informações se há a necessidade de serem construídos dispositivos de redutores de velocidade.

Requeiro informações sobre há possibilidade de serem instaladas placas de sinalização.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o corpo de bombeiros, por via de seu comandante regional - para cessão de uso, a título gratuito, de bem público.

Concede anistia de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários, ajuizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa e vencidos no período entre 03 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022, aos contribuintes, pessoa física ou jurídica, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid 19.