Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3514
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3516
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3518
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3535
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3536
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3537
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3538
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3525
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo de Gália/SP autorizado a celebrar convênio com Clínicas Veterinárias, Ongs de proteção aos animais legalmente constituídas há mais de 01 ano, instituição de Ensino de Veterinária da nossa região, tendo como objeto o controle de população de cães e gatos. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3541
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Guarda Municipal Mirim da cidade de Gália/SP. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3542
Turno: -
Texto original
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Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do município de Gália/SP, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requeiro informações sobre o andamento das obras do novo núcleo habitacional. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: José Adão Sanavio
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações a respeito dos buracos existentes no núcleo Jose Silvino Zaniboni. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Adão Sanavio
Protocolo: 3521
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a limpeza da passarela do Núcleo Habitacional José Silvino Zaniboni. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a dedetização da Igreja localizada na antiga Cia. Inglesa e também a manutenção de limpeza no entorno. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Requeiro informações sobre a manutenção de limpeza. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Requeiro informações sobre a melhoria na Creche Escola Profª Ruth Coelho. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Requeiro informações se há a necessidade de serem construídos dispositivos de redutores de velocidade. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: José Adão Sanavio
Protocolo: 3540
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre há possibilidade de serem instaladas placas de sinalização. - |
Aprovado por unanimidade |