Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Autógrafo nº026/2023.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como suas alterações posteriores, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências

Dispõe sobre o afastamento de emprego público eleito para ocupar cargo no SINSERPO, durante o tempo em que perdurar o mandato, sem prejuízo de vencimentos e vantagens e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei n. 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à Câmara Municipal de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Gália/SP.

Requeiro informações se há a possibilidade ficarem armazenados e disponíveis para pronto uso às Unidades de Saúde do Município de Gália/SP, frascos do "soro antiescorpiônico" para atender a população em caso de acidente.

Requeiro informações se há a possibilidade de serem adquiridos Playgrounds, para que possam incrementar as atividades de lazer das crianças que frequentam a "Creche Profª Ruth Coelho", "EMEI Mathilde Ferreira, e os Parques de recreação infantil.

Requeiro informações sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser realizada uma reforma nos banheiros do almoxarifado disponíveis para os funcionários, ou até mesmo realizar a construção de novos banheiros.

Requeiro informações se há a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar a construção de um Refeitório onde os servidores possam fazer suas refeições diárias com mais higiene e conforto.

Requeiro informações se há possibilidade de ser construída mais uma cobertura nas áreas disponíveis do pátio do almoxarifado.

Requeiro informações se há a possibilidade se ser realizada a castração de animais domésticos (cães e gatos) a cargo do poder Público Municipal, no mínimo, 02 (duas) vezes por mês.

Requeiro informações sobre a reforma realizada junto ao Hospital São Vicente de Gália/SP.

Requisito informações se há a possibilidade de serem adquiridas e instaladas cortinas nas dependências da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP, a fim de se evitar a exposição direta tanto dos móveis com seu acervo de livros, evitando-se a deterioriração dos mesmo.

Requisito informações sobre os móveis da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP.

Requeiro informações sobre a possibilidade de ser promovida a manutenção da cobertura metálica localizada na parte externa da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a alteração do expediente da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a aquisição de uma máquina copiada (xerox) para o setor administrativo da Biblioteca Pública de Gália/SP.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a instalação de devida Placa de Identificação, inclusive com o nome de homenageado(a), junto à Biblioteca Pública de Gália/SP.

Sugere reparo e/ou manutenção em pavimento asfáltico em via pública.

Sugere a construção de sanitários públicos e bebedouro em praça do município de Gália/SP.

Sugere a aquisição de cadeira de rodas, cadeiras de banho e congêneres.

Sugere a inclusão de produtos de higiene na cesta-básica fornecida pelo Poder Público municipal de Gália/SP às pessoas carentes e em estado de vulnerabilidade social.

Sugere contratação de médico radiologista, bem como o serviço radiológico de ultrassonografia no município de Gália/SP.

Requerem envio de moção de apelo ao presidente da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo - ALESP. aos deputados Estaduais Líderes de bancada e ao deputado Estadual relator do Projeto de Lei estadual nº 752/2021.