Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3561
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Autógrafo nº026/2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como suas alterações posteriores, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3517
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3532
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o afastamento de emprego público eleito para ocupar cargo no SINSERPO, durante o tempo em que perdurar o mandato, sem prejuízo de vencimentos e vantagens e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3534
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei n. 1.212/91, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3543
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3550
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à Câmara Municipal de Gália e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa
Protocolo: 3559
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 3564
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Gália/SP. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requeiro informações se há a possibilidade ficarem armazenados e disponíveis para pronto uso às Unidades de Saúde do Município de Gália/SP, frascos do "soro antiescorpiônico" para atender a população em caso de acidente. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requeiro informações se há a possibilidade de serem adquiridos Playgrounds, para que possam incrementar as atividades de lazer das crianças que frequentam a "Creche Profª Ruth Coelho", "EMEI Mathilde Ferreira, e os Parques de recreação infantil. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requeiro informações sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser realizada uma reforma nos banheiros do almoxarifado disponíveis para os funcionários, ou até mesmo realizar a construção de novos banheiros. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requeiro informações se há a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar a construção de um Refeitório onde os servidores possam fazer suas refeições diárias com mais higiene e conforto. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Requeiro informações se há possibilidade de ser construída mais uma cobertura nas áreas disponíveis do pátio do almoxarifado. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Requeiro informações se há a possibilidade se ser realizada a castração de animais domésticos (cães e gatos) a cargo do poder Público Municipal, no mínimo, 02 (duas) vezes por mês. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 3568
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a reforma realizada junto ao Hospital São Vicente de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3570
Turno: -
Texto original
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Requisito informações se há a possibilidade de serem adquiridas e instaladas cortinas nas dependências da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP, a fim de se evitar a exposição direta tanto dos móveis com seu acervo de livros, evitando-se a deterioriração dos mesmo. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3571
Turno: -
Texto original
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Requisito informações sobre os móveis da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a possibilidade de ser promovida a manutenção da cobertura metálica localizada na parte externa da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3573
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a alteração do expediente da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3574
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a aquisição de uma máquina copiada (xerox) para o setor administrativo da Biblioteca Pública de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a instalação de devida Placa de Identificação, inclusive com o nome de homenageado(a), junto à Biblioteca Pública de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicações nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 3563
Turno: -
Texto original
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Sugere reparo e/ou manutenção em pavimento asfáltico em via pública. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicações nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Sara Barbosa Faria
Protocolo: 3565
Turno: -
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Sugere a construção de sanitários públicos e bebedouro em praça do município de Gália/SP. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicações nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Sara Barbosa Faria
Protocolo: 3566
Turno: -
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Sugere a aquisição de cadeira de rodas, cadeiras de banho e congêneres. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicações nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Sara Barbosa Faria
Protocolo: 3567
Turno: -
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Sugere a inclusão de produtos de higiene na cesta-básica fornecida pelo Poder Público municipal de Gália/SP às pessoas carentes e em estado de vulnerabilidade social. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicações nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 3560
Turno: -
Texto original
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Sugere contratação de médico radiologista, bem como o serviço radiológico de ultrassonografia no município de Gália/SP. - |
Não há resultado |
| 30 |
Moções nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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Requerem envio de moção de apelo ao presidente da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo - ALESP. aos deputados Estaduais Líderes de bancada e ao deputado Estadual relator do Projeto de Lei estadual nº 752/2021. - |
Aprovado por unanimidade |