Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a renovação da autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego e da industrialização no município de Gália e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa
Protocolo: 3558
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do art. 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, na qual instituiu a vantagem funcional denominada gratificação por comparecimento em sessões da Câmara aos empregados públicos vinculados ao poder legislativo do município de Gália/SP. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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Requer instalação de redutor de velocidade na Rua João Ottonicar. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de implantar o Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, aos funcionários públicos municipais da Rede Pública de Ensino. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3594
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do executivo municipal de implantar o Piso nacional da Enfermagem aos funcionários públicos municipais desta categoria. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de designar mais um funcionário público municipal para auxiliar na higiene e limpeza da Escola Coronel Galdino Ribeiro. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Concede Moção de Louvor ao estudante Gabriel Bortoleti di Rezze. - |
Aprovado por unanimidade |