Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3391
Turno: -
Texto original
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Dispõe a concessão de bolsas de estudos. Alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3446
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação da Ouvidoria SUS no Município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como suas alterações posteriores, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a renovação da autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego e da industrialização no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3596
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3597
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3598
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras peovidências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3601
Turno: -
Texto original
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Autoriza cessão de uso de equipamentos de segurança coletiva à Escola Estadual Graciema Baganha Ribeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |