1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3391
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Dispõe a concessão de bolsas de estudos. Alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3446
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Dispõe sobre a criação e implantação da Ouvidoria SUS no Município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3509
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como suas alterações posteriores, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3581
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3582
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3583
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Dispõe sobre a renovação da autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego e da industrialização no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3588
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3591
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3596
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3597
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3598
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras peovidências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3601
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Autoriza cessão de uso de equipamentos de segurança coletiva à Escola Estadual Graciema Baganha Ribeiro.
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Aprovado por unanimidade
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