Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Kiko
Protocolo: 3443
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo do município de Gália/SP, a implantar o programa de incentivo fiscal em favor das empresas, indústrias, e demais ramos, que contratem pessoas com deficiência, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 3451
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado " Tulipa Vermelha", e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 3564
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Gália/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Dispõe sobre a criação do canil municipal de Gália/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3166
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Câmara Mirim" no município de Gália/SP, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |