Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 20:00
Encerramento: 14/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Giseli Rodrigues Simões / PSDB
José Adão Sanavio / PSD
Kiko / PSDB
Niltinho / Sem partido
Nito / DEM
Ramiro de Almeida Afonso / PODE
Ricardo Gonçalves Gutierrez / PMDB
Sara Barbosa Faria / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3612
Dispõe sobre a atribuição das funções aos empregos públicos criados pelo regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e posteriores alterações, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3613
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.771/2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3615
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.766/2023 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa
Número de Protocolo: 3576
Regulamenta a evolução funcional em razão da capacitação profissional dos empregos públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP, bem como a revogação do art. nº 2.179/2013, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3618
Requeiro informações se há a possibilidade se der promovida a instalação de placas de orientação no sentido de conscientizar acerca do correto descarte do lixo; e se há também a possibilidade de ser promovido reparo nos postes de iluminação do canteiro da Avenida São José.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3619
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a manutenção do bueiro (boca-de-lobo).
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3621
Requeiro informações se há a possibilidade de ser instalada uma nova escada para entrada e saída de pessoas que fazem uso da Piscina Municipal.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3622
Requeiro informações sobre a possibilidade de se realizar o asfaltamento do trecho final da Avenida João Ferreira.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicações nº 19 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3623
Sugere a realização do festival da música sertaneja no município de Gália/SP.
Matéria lida
10 - Moções nº 6 de 2023
Autores: Niltinho, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões, José Adão Sanavio, Kiko, Nito, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3620
Concede Moção de Agradecimento ao Empresário Marcos Alves Ferreira.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 79 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Moções nº 6 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
    Giseli Rodrigues Simões / PSDB
    José Adão Sanavio / PSD
    Kiko / PSDB
    Niltinho / Sem partido
    Nito / DEM
    Ramiro de Almeida Afonso / PODE
    Ricardo Gonçalves Gutierrez / PMDB
    Sara Barbosa Faria / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
    Autor: Kiko
    Número de Protocolo: 3443
    Autoriza o Poder Executivo do município de Gália/SP, a implantar o programa de incentivo fiscal em favor das empresas, indústrias, e demais ramos, que contratem pessoas com deficiência, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
    Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
    Número de Protocolo: 3451
    Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado " Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
    Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
    Número de Protocolo: 3564
    Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Gália/SP.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
    Autor: Niltinho
    Número de Protocolo: 3214
    Dispõe sobre a criação do canil municipal de Gália/SP e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
    Autor: Giseli Rodrigues Simões
    Número de Protocolo: 3166
    Institui o Programa "Câmara Mirim" no município de Gália/SP, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 4 de 2022
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2022
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2023
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Não Votou
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim