Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3612
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atribuição das funções aos empregos públicos criados pelo regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e posteriores alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3613
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.771/2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3629
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.777/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 3637
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3673
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3542
Turno: -
Texto original
|
Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do município de Gália/SP, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3541
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa "Guarda Municipal Mirim da cidade de Gália/SP. - - |
Aprovado |