1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3705
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Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3706
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3707
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3720
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Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa renda - Programa água é Vida, nas condições gerais e específicas do decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos: autoriza o Poder Executivo a celebrar referido convênio; e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 3721
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Requer prótese dentária e tratamento de canal.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 3722
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Solicito se possível balança de pesagem para cadeirante.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3723
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Requer informações sobre o barracão a ser destinado para ser intalalaa a incubadora de empresas do município de Gália/SP.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3724
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Requeiro informações.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3725
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Requeiro informações.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3726
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Requeiro informações.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3728
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Requeiro informações.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moções nº 10 de 2023
Autores: Kiko, Ana Priscila Nunes Cervelin, Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez
Número de Protocolo: 3712
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Requer à Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo, envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas do PODER LEGISLATIVO e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
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Aprovado por unanimidade
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