Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa renda - Programa água é Vida, nas condições gerais e específicas do decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos: autoriza o Poder Executivo a celebrar referido convênio; e dá outras providências.

Requer prótese dentária e tratamento de canal.

Solicito se possível balança de pesagem para cadeirante.

Requer informações sobre o barracão a ser destinado para ser intalalaa a incubadora de empresas do município de Gália/SP.

Requeiro informações.

Requeiro informações.

Requeiro informações.

Requeiro informações.

Requer à Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo, envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas do PODER LEGISLATIVO e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.