1 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3757
|
Dispoe sobre a alteração metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de credito adicional especial suplementar ao Orçamento de 20.23 e dá ouras providencias
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3758
|
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providencias
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3759
|
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3760
|
Autoriza o executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
