Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação lei nº 2.539/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 2.478/2.019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.

Requer informações sobre quais providências serão tomadas pelo Poder Público Municipal de Gália/SP em relação às constantes quedas de sinais das empresas de telefonia celular e de conexão com a internet.

Requer informações se a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, empresa concessionária de serviço público, implementou alguma medida anunciada na reuniões que esta realizou junto com Poder Público do Município de Gália/SP.

Requer informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de permitir o acesso de funcionários e vereadores no imóvel localizado na Rua José Garib, nº 410, Centro.

Existe a possibilidade por parte do executivo Municipal da assinatura do Contrato Administrativo de Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua José Garib, nº 410, centro.

Existe a possibilidade de implantação do programa Frente de Trabalho Municipal e/ou outros programas destinados a geração de empregos e capacitação de cidadãos.

Requer informações.

Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2024 e dá providências.