Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação lei nº 2.539/2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3766
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3767
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 2.478/2.019, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3774
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer informações sobre quais providências serão tomadas pelo Poder Público Municipal de Gália/SP em relação às constantes quedas de sinais das empresas de telefonia celular e de conexão com a internet. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer informações se a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, empresa concessionária de serviço público, implementou alguma medida anunciada na reuniões que esta realizou junto com Poder Público do Município de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3770
Turno: -
Texto original
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Requer informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de permitir o acesso de funcionários e vereadores no imóvel localizado na Rua José Garib, nº 410, Centro. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3771
Turno: -
Texto original
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Existe a possibilidade por parte do executivo Municipal da assinatura do Contrato Administrativo de Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua José Garib, nº 410, centro. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3772
Turno: -
Texto original
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Existe a possibilidade de implantação do programa Frente de Trabalho Municipal e/ou outros programas destinados a geração de empregos e capacitação de cidadãos. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3773
Turno: -
Texto original
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Requer informações. - |
Rejeitado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3756
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2024 e dá providências. - |
Matéria lida |