Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3909
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prolongamento de via pública e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3913
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder , a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras empresas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3914
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3915
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3916
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |