1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3909
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Dispõe sobre o prolongamento de via pública e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3913
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder , a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras empresas.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3914
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3915
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3916
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Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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