Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4141
Turno: -
Texto original
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Revoga o art. 3.º e parágrafo único da Lei Municipal n.º 2.871, de 07 de março de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4150
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Martins Saraiva
Protocolo: 4095
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, exclusivamente para acompanhar e fiscalizar as atividades da Unidade de Saúde HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |