Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Oficio nº 79/2025 - GP. Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 008/2025 - CM, Autógrafo nº. 26.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de aumento real no valor do auxílio-alimentação dos servidores vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP.

Proíbe, no âmbito do Município de Gália/SP, a nomeação para cargos em COMISSÃO de pessoas que tenham sido condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, bem como de pessoas que tenham sido condenadas por violência doméstica, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de controle e emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares no município de Gália/SP, e dá outras providências.

Proíbe, no âmbito do Município de Gália/SP, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências

Requer informações acerva do Adicional de Insalubridade pago aos ambulanceiros.

Requer informações acerca do pagamento do Adicional de Insalubridade a servidores que realizam limpeza em banheiros de escolas e creches municipais.

Requer informações atinentes a Pasta da Saúde.

INDICA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

INDICA O AUMENTO DE FREQUENCIA DE SOLTURA DE PEIXES NO LAGO ARTIFICIAL DE GÁLIA/SP.

INDICA MELHORIAS NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

INDICA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CADASTRO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

INDICA SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS AUTOMORORES ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA.

INDICA, SEJA PROMOVIDO O CENSO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA AUXILAIR NAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI, OU TIPO C.

INDICA MELHORIAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

INDICA INSTALAÇÃO DE PROCOM NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

Revoga o art. 3.º e parágrafo único da Lei Municipal n.º 2.871, de 07 de março de 2025.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, exclusivamente para acompanhar e fiscalizar as atividades da Unidade de Saúde HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA/SP.