Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4339
Turno: -
Texto original
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Oficio nº 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal nº 2862, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4340
Turno: -
Texto original
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Oficio nº035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal nº. 2.701 de 27 de setembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 04/202 – CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio, que dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PNR
Protocolo: 4335
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PNR
Protocolo: 4336
Turno: -
Texto original
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Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moções nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MUNÍCIPES DAIANE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MARTA PEDROSO COLOMBO E VANUSA FRANCISCO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo do Município de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicações nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4341
Turno: -
Texto original
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INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL PARA PESAGEM DE VEÍCULOS DE CARGA (CAMINHÕES). - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicações nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4342
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicações nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4343
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA CARLOS PEREIRA CARDOSO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicações nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4344
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ GUTIERREZ. - |
Matéria lida |