Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 20:00
Encerramento: 15/04/2026 - 22:00



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Lista de Presença na Sessão
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4360
Ofício nº 047/2.026 – GP. que encaminha o PROJETO DE LEI N.º 015/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2.026.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4358
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A 20.ª LEGISLATURA (2029 – 2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4359
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E VEREADORES, PARA A 19.ª LEGISLATURA (2029 – 2032).
Matéria lida
4 - Indicações nº 8 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4349
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO MARONEZI, ESQUINA COM A TRAVESSA LUIZ GONZAGA VOLPONI, JARDIM DAS AMOREIRAS.
Matéria lida
5 - Indicações nº 9 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4350
INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Indicações nº 10 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4351
INDICA INTERVENÇÃO NA PISCINA MUNICIPAL.
Matéria lida
7 - Indicações nº 11 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4352
INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO LAGO MUNICIPAL E OUTROS.
Matéria lida
8 - Indicações nº 12 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4353
INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO CLUBE RECREATIVO.
Matéria lida
9 - Indicações nº 13 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4354
INDICA O OFICIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Matéria lida
10 - Indicações nº 14 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4355
INDICA O OFICIAMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.
Matéria lida
11 - Indicações nº 15 de 2026
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4356
INDICA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO.
Matéria lida
12 - Indicações nº 16 de 2026
Autor: José Eduardo Sanavio
Número de Protocolo: 4357
INDICA MELHORA NO TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4339
Oficio nº 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal nº 2862, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4340
Oficio nº035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal nº. 2.701 de 27 de setembro de 2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: José Eduardo Sanavio
Número de Protocolo: 4338
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 04/202 – CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio, que dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: José Eduardo Sanavio
Número de Protocolo: 4332
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Plenário - PNR
Número de Protocolo: 4335
Regulamenta a Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Plenário - PNR
Número de Protocolo: 4336
Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Sim
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Sim
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Não Votou
  • Emenda nº 1 de 2026
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Sim
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Sim
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Sim
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4 de 2026
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Sim
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Não Votou