Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 20:00
Encerramento: 24/06/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zacarias de Souza Pinto / PMDB
Presidente: Andrea Cristina Pepinelle / PTB
Vice-Presidente: Ricardo Cezar Vicente / PMDB
Vice-Presidente: Ricardo Cezar Vicente / PMDB
Primeiro-Secretário: Zacarias de Souza Pinto / PMDB
Segundo-Secretário: Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSL
Segundo-Secretário: Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSL
Primeira Secretária: Andrea Cristina Pepinelle / PTB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2432
Solicito se existe algum projeto em andamento para melhoria da iluminação público.


Obs.: Solicito se existe algum projeto em andamento para melhoria da iluminação público.
Aprovado
2 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2431
Solicitando informações sobre os servidores que prestam serviços no cemitério municipal da cidade de Gália/SP.


Obs.: Solicitando informações sobre os servidores que prestam serviços no cemitério municipal da cidade de Gália/SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2430
Solicito informações sobre a CPFL


Obs.: Solicito informações sobre a CPFL
Aprovado
4 - Indicações nº 30 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2429
Solicito um torneio de futebol de areia.


Obs.: Solicito um torneio de futebol de areia.
Matéria não votada
5 - Indicações nº 29 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2428
Sugerindo a nomeação para os Centros de Detenção Provisoria do nome do Sargento Claudio Bosqueti.


Obs.: Sugerindo a nomeação para os Centros de Detenção Provisoria do nome do Sargento Claudio Bosqueti.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2421
Dispõe sobre a alteração do regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a alteração do regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2422
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2425
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação amigável do imóvel urbano com a área de 800,00 m², constante da matricula n. 2.999 do CRI local, para construção de uma área de lazer para atendimento da população do bairro São Benedito, nesta cidade de Gália, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação amigável do imóvel urbano com a área de 800,00 m², constante da matricula n. 2.999 do CRI local, para construção de uma área de lazer para atendimento da população do bairro São Benedito, nesta cidade de Gália, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 27 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 26 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 25 de 2019 Matéria não votada
Indicações nº 30 de 2019 Matéria não votada
Indicações nº 29 de 2019 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa
Número de Protocolo: 2420
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP.


Obs.: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2340
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipio de Gália e dá outras providências.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipio de Gália e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2395
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.020 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.020 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2401
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália/SP a assinar com o Estado, através da Fundação Florestal, termo de Cooperação Técnica, sem fins lucrativos.


Obs.: Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália/SP a assinar com o Estado, através da Fundação Florestal, termo de Cooperação Técnica, sem fins lucrativos.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2421
Dispõe sobre a alteração do regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a alteração do regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2430
Solicito informações sobre a CPFL


Obs.: Solicito informações sobre a CPFL
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 25 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4 de 2019 Matéria não votada