Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2445
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras providências. - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras providências.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2446
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração. de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. - Dispõe sobre a alteração. de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
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Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo Aparecido Valerio - Presidente do Partido PROS
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
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Solicito se existe possibilidade de ser encaminhado a essa Casa de Leis um Projeto que disponha sobre o REFIS dos débitos oriundos de tributos municipais, sobretudo IPTU e os ISSQN. - Solicito se existe possibilidade de ser encaminhado a essa Casa de Leis um Projeto que disponha sobre o REFIS dos débitos oriundos de tributos municipais, sobretudo IPTU e os ISSQN.
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Aprovado |
4 |
Solicito informações sobre a Biblioteca Municipal. - Solicito informações sobre a Biblioteca Municipal.
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Aprovado |
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5 |
Solicito informações se existe possibilidade de ser promovida a correção do pavimento asfáltico no cruzamento entre a Av. Martimiano Inácio Gonçalves e Rua Juliana Charantola Freiria. - Solicito informações se existe possibilidade de ser promovida a correção do pavimento asfáltico no cruzamento entre a Av. Martimiano Inácio Gonçalves e Rua Juliana Charantola Freiria.
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Aprovado |
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6 |
Solicito informações sobre o Banco do Povo. - Solicito informações sobre o Banco do Povo.
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Aprovado |
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7 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2452
Turno: -
Texto original
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Solicito informações sobre os brinquedos dos Parques municipais. - Solicito informações sobre os brinquedos dos Parques municipais.
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Aprovado |
8 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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Solicito informações sobre a visita do memorial da América Latina na cidade de São Paulo. - Solicito informações sobre a visita do memorial da América Latina na cidade de São Paulo.
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Aprovado |
9 |
Sugere, se possível o aumento em altura do muro que circunda o Cemitério Municipal. - Sugere, se possível o aumento em altura do muro que circunda o Cemitério Municipal.
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Não há resultado | |
10 |
Indicações nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
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Sugere se possível o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Manoel Faustino. - Sugere se possível o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Manoel Faustino.
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Não há resultado |
11 |
Indicações nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Sugere, se possível a regularização do pavimento asfáltico da ligação da Rua São Paulo com a Avenida Manoel Faustino. - Sugere, se possível a regularização do pavimento asfáltico da ligação da Rua São Paulo com a Avenida Manoel Faustino.
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Não há resultado |
12 |
Indicações nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
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Sugere, se possível que seja igualado o valor pago a título de adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância, ao mesmo valor pago a título de adicional de insalubridade aos coletores de lixo. - Sugere, se possível que seja igualado o valor pago a título de adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância, ao mesmo valor pago a título de adicional de insalubridade aos coletores de lixo.
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Não há resultado |
13 |
Indicações nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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Sugere, se possível a manutenção dos brinquedos do Parque infantil sito próximo ao Lago Municipal. - Sugere, se possível a manutenção dos brinquedos do Parque infantil sito próximo ao Lago Municipal.
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Não há resultado |
14 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Walter Martinez. - Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Walter Martinez.
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Aprovado |