1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2445
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2446
|
Dispõe sobre a alteração. de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração. de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 28 de 2019
Autor: Aguinaldo Aparecido Valerio - Presidente do Partido PROS
Número de Protocolo: 2444
|
Solicito se existe possibilidade de ser encaminhado a essa Casa de Leis um Projeto que disponha sobre o REFIS dos débitos oriundos de tributos municipais, sobretudo IPTU e os ISSQN.
Obs.: Solicito se existe possibilidade de ser encaminhado a essa Casa de Leis um Projeto que disponha sobre o REFIS dos débitos oriundos de tributos municipais, sobretudo IPTU e os ISSQN.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2447
|
Solicito informações sobre a Biblioteca Municipal.
Obs.: Solicito informações sobre a Biblioteca Municipal.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2448
|
Solicito informações se existe possibilidade de ser promovida a correção do pavimento asfáltico no cruzamento entre a Av. Martimiano Inácio Gonçalves e Rua Juliana Charantola Freiria.
Obs.: Solicito informações se existe possibilidade de ser promovida a correção do pavimento asfáltico no cruzamento entre a Av. Martimiano Inácio Gonçalves e Rua Juliana Charantola Freiria.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2449
|
Solicito informações sobre o Banco do Povo.
Obs.: Solicito informações sobre o Banco do Povo.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2452
|
Solicito informações sobre os brinquedos dos Parques municipais.
Obs.: Solicito informações sobre os brinquedos dos Parques municipais.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2453
|
Solicito informações sobre a visita do memorial da América Latina na cidade de São Paulo.
Obs.: Solicito informações sobre a visita do memorial da América Latina na cidade de São Paulo.
|
Aprovado
|
9 - Indicações nº 31 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2439
|
Sugere, se possível o aumento em altura do muro que circunda o Cemitério Municipal.
Obs.: Sugere, se possível o aumento em altura do muro que circunda o Cemitério Municipal.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicações nº 32 de 2019
Autor: ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Número de Protocolo: 2441
|
Sugere se possível o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Manoel Faustino.
Obs.: Sugere se possível o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Manoel Faustino.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicações nº 33 de 2019
Autor: ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Número de Protocolo: 2442
|
Sugere, se possível a regularização do pavimento asfáltico da ligação da Rua São Paulo com a Avenida Manoel Faustino.
Obs.: Sugere, se possível a regularização do pavimento asfáltico da ligação da Rua São Paulo com a Avenida Manoel Faustino.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicações nº 34 de 2019
Autor: ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Número de Protocolo: 2443
|
Sugere, se possível que seja igualado o valor pago a título de adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância, ao mesmo valor pago a título de adicional de insalubridade aos coletores de lixo.
Obs.: Sugere, se possível que seja igualado o valor pago a título de adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância, ao mesmo valor pago a título de adicional de insalubridade aos coletores de lixo.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicações nº 35 de 2019
Autor: ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Número de Protocolo: 2451
|
Sugere, se possível a manutenção dos brinquedos do Parque infantil sito próximo ao Lago Municipal.
Obs.: Sugere, se possível a manutenção dos brinquedos do Parque infantil sito próximo ao Lago Municipal.
|
Matéria não votada
|
14 - Moções nº 8 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2450
|
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Walter Martinez.
Obs.: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Walter Martinez.
|
Aprovado
|
