Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2492
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 034/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 034/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2490
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2491
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO Nº 043/2019 Solicito a possibilidade de estacionamento em 45 grau na Av. João Ferreira entre o cruzamento da Manoel Faustino com a Rua José Rodrigues. - REQUERIMENTO Nº 043/2019 Solicito a possibilidade de estacionamento em 45 grau na Av. João Ferreira entre o cruzamento da Manoel Faustino com a Rua José Rodrigues.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUERIMENTO Nº 044/2019 Solicito informações sobre o Projeto da Praça Central. - REQUERIMENTO Nº 044/2019 Solicito informações sobre o Projeto da Praça Central.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 045/2019 Solicito valores pagos para transporte dos servidores ao Memorial da América Latina. - REQUERIMENTO Nº 045/2019 Solicito valores pagos para transporte dos servidores ao Memorial da América Latina.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 046/2019 Solicito nome da professora substituta em carater temporário que ministrou aula de inglês conforme ofício pref. nº 217/2019. - REQUERIMENTO Nº 046/2019 Solicito nome da professora substituta em carater temporário que ministrou aula de inglês conforme ofício pref. nº 217/2019.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2497
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 047/2019 Solicito a carga horária da Coordenadora Pedagógica da EMEF Cel Galdino Ribeiro. - REQUERIMENTO Nº 047/2019 Solicito a carga horária da Coordenadora Pedagógica da EMEF Cel Galdino Ribeiro.
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Aprovado |
| 9 |
MOÇÃO Nº 011/2019 Moção de Congratulações a Família do Senhor Mário Jesus Gutierrez. - MOÇÃO Nº 011/2019 Moção de Congratulações a Família do Senhor Mário Jesus Gutierrez.
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Aprovado |