1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2492
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PROJETO DE LEI Nº 034/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 034/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2490
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2491
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2493
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REQUERIMENTO Nº 043/2019 Solicito a possibilidade de estacionamento em 45 grau na Av. João Ferreira entre o cruzamento da Manoel Faustino com a Rua José Rodrigues.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 043/2019 Solicito a possibilidade de estacionamento em 45 grau na Av. João Ferreira entre o cruzamento da Manoel Faustino com a Rua José Rodrigues.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2494
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REQUERIMENTO Nº 044/2019 Solicito informações sobre o Projeto da Praça Central.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 044/2019 Solicito informações sobre o Projeto da Praça Central.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2495
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REQUERIMENTO Nº 045/2019 Solicito valores pagos para transporte dos servidores ao Memorial da América Latina.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 045/2019 Solicito valores pagos para transporte dos servidores ao Memorial da América Latina.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2496
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REQUERIMENTO Nº 046/2019 Solicito nome da professora substituta em carater temporário que ministrou aula de inglês conforme ofício pref. nº 217/2019.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 046/2019 Solicito nome da professora substituta em carater temporário que ministrou aula de inglês conforme ofício pref. nº 217/2019.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2497
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REQUERIMENTO Nº 047/2019 Solicito a carga horária da Coordenadora Pedagógica da EMEF Cel Galdino Ribeiro.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 047/2019 Solicito a carga horária da Coordenadora Pedagógica da EMEF Cel Galdino Ribeiro.
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Aprovado
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9 - Moções nº 11 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2498
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MOÇÃO Nº 011/2019 Moção de Congratulações a Família do Senhor Mário Jesus Gutierrez.
Obs.: MOÇÃO Nº 011/2019 Moção de Congratulações a Família do Senhor Mário Jesus Gutierrez.
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Aprovado
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