Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 20:00
Encerramento: 14/10/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zacarias de Souza Pinto / PMDB
Presidente: Andrea Cristina Pepinelle / PTB
Vice-Presidente: Ricardo Cezar Vicente / PMDB
Vice-Presidente: Ricardo Cezar Vicente / PMDB
Primeiro-Secretário: Zacarias de Souza Pinto / PMDB
Segundo-Secretário: Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSL
Segundo-Secretário: Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSL
Primeira Secretária: Andrea Cristina Pepinelle / PTB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2501
dispoe sobre o programa de recuperação fiscal REFIS - parcelamento e reparcelamento de debitos e dá outras providencias


Obs.: dispoe sobre o programa de recuperação fiscal REFIS - parcelamento e reparcelamento de debitos e dá outras providencias
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2502
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2503
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2508
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2512
SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES E /OU A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS SECAS, ENTRE AS PROPRIEDADES QUE FAZEM CONFRONTAÇÃO COM O NUCLEO JARDIM DAS AMOREIRAS


Obs.: SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES E /OU A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS SECAS, ENTRE AS PROPRIEDADES QUE FAZEM CONFRONTAÇÃO COM O NUCLEO JARDIM DAS AMOREIRAS
Matéria não votada
6 - Indicações nº 42 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2504
SOLLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA PRINCIPAL DA EMEF CEL.GALDINO RIBEIRO


Obs.: SOLLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA PRINCIPAL DA EMEF CEL.GALDINO RIBEIRO
Matéria não votada
7 - Indicações nº 43 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2505
SOLICITANDO QUE SEJA CONVERTIDO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM ANGULO DE 45º, NA RUA AYDA BAGANHA FERREIRA, ENTRRE O CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA JOÃO OTTONICAR E RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO( TRECHO DA EMEF CEL GALDINO RIBEIRO)


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA CONVERTIDO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM ANGULO DE 45º, NA RUA AYDA BAGANHA FERREIRA, ENTRRE O CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA JOÃO OTTONICAR E RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO( TRECHO DA EMEF CEL GALDINO RIBEIRO)
Matéria não votada
8 - Indicações nº 44 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2509
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicações nº 45 de 2019
Autor: ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Número de Protocolo: 2510
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DEFRONTE O LAGO ARTIFICIAL MUNICIPAL


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DEFRONTE O LAGO ARTIFICIAL MUNICIPAL
Matéria não votada
10 - Moções nº 12 de 2019
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2506
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À IGREJA QUADRANGULAR DA CIDADE DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À IGREJA QUADRANGULAR DA CIDADE DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO
Matéria não votada
11 - Moções nº 13 de 2019
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Número de Protocolo: 2511
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTÚLIO JOSÉ DE AZEVEDO


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTÚLIO JOSÉ DE AZEVEDO
Matéria não votada
12 - Moções nº 15 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2514
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A EMPRESA DROGARIA TOTAL - UNIDADE DROGAZÉ


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A EMPRESA DROGARIA TOTAL - UNIDADE DROGAZÉ
Matéria não votada
13 - Moções nº 14 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2513
MOÇÃO DE APOIO A TRAMITAÇÃO DAS PECS 015/2015 E 065/2019


Obs.: MOÇÃO DE APOIO A TRAMITAÇÃO DAS PECS 015/2015 E 065/2019
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2515
DISPÕE SOBRE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO


Obs.: DISPÕE SOBRE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 48 de 2019 Matéria não votada
Moções nº 15 de 2019 Matéria não votada
Moções nº 14 de 2019 Matéria não votada
Moções nº 13 de 2019 Matéria não votada
Moções nº 12 de 2019 Matéria não votada
Indicações nº 45 de 2019 Matéria não votada
Indicações nº 44 de 2019 Matéria não votada
Indicações nº 43 de 2019 Matéria não votada
Indicações nº 42 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 5 de 2019 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2481
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tabela II - tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV,e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tabela II - tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV,e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2490
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2501
dispoe sobre o programa de recuperação fiscal REFIS - parcelamento e reparcelamento de debitos e dá outras providencias


Obs.: dispoe sobre o programa de recuperação fiscal REFIS - parcelamento e reparcelamento de debitos e dá outras providencias
Aprovado