Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2516
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2517
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 040/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 040/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2550
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2545
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2549
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 2536
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 054/2019 Requisito informações sobre o(a) Secretário(a) Municipal da Cultura e Turismo. - REQUERIMENTO Nº 054/2019 Requisito informações sobre o(a) Secretário(a) Municipal da Cultura e Turismo.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 055/2019 Requisito informações sobre o Hospital São Vicente - Irmandate São José de Gália/SP. - REQUERIMENTO Nº 055/2019 Requisito informações sobre o Hospital São Vicente - Irmandate São José de Gália/SP.
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Aprovado |
| 9 |
Indicações nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 047/2019 Solicito se possível que seja providenciado o oficiamento da Sabesp, com a finalidade de corrigir e/ou estancar o vazamento existente na Rua Sebastião Raineres de Freitas. - INDICAÇÃO Nº 047/2019 Solicito se possível que seja providenciado o oficiamento da Sabesp, com a finalidade de corrigir e/ou estancar o vazamento existente na Rua Sebastião Raineres de Freitas.
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Não há resultado |
| 10 |
Indicações nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO CEZAR VICENTE
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 048/2019 Solicito se possível, a instalação de uma cobertura metálica na Creche Ruth Coelho. - INDICAÇÃO Nº 048/2019 Solicito se possível, a instalação de uma cobertura metálica na Creche Ruth Coelho.
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Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO Nº 049/2019 Solicito se possível, pintura de sinalização terrestre, no caso FAIXAS DE PEDESTRES, próximas as escolas e, em especial na Creche Ruth Coelho. - INDICAÇÃO Nº 049/2019 Solicito se possível, pintura de sinalização terrestre, no caso FAIXAS DE PEDESTRES, próximas as escolas e, em especial na Creche Ruth Coelho.
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Não há resultado | |
| 12 |
MOÇÃO Nº 019/2019 Moção de congratulações à Família Godoy. - MOÇÃO Nº 019/2019 Moção de congratulações à Família Godoy.
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Não há resultado |