1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2516
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PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2517
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PROJETO DE LEI Nº 040/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 040/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2550
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PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2545
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2549
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Número de Protocolo: 2536
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PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2553
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REQUERIMENTO Nº 054/2019 Requisito informações sobre o(a) Secretário(a) Municipal da Cultura e Turismo.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 054/2019 Requisito informações sobre o(a) Secretário(a) Municipal da Cultura e Turismo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2554
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REQUERIMENTO Nº 055/2019 Requisito informações sobre o Hospital São Vicente - Irmandate São José de Gália/SP.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 055/2019 Requisito informações sobre o Hospital São Vicente - Irmandate São José de Gália/SP.
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Aprovado
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9 - Indicações nº 47 de 2019
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Número de Protocolo: 2547
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INDICAÇÃO Nº 047/2019 Solicito se possível que seja providenciado o oficiamento da Sabesp, com a finalidade de corrigir e/ou estancar o vazamento existente na Rua Sebastião Raineres de Freitas.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 047/2019 Solicito se possível que seja providenciado o oficiamento da Sabesp, com a finalidade de corrigir e/ou estancar o vazamento existente na Rua Sebastião Raineres de Freitas.
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Matéria não votada
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10 - Indicações nº 48 de 2019
Autor: RICARDO CEZAR VICENTE
Número de Protocolo: 2548
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INDICAÇÃO Nº 048/2019 Solicito se possível, a instalação de uma cobertura metálica na Creche Ruth Coelho.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 048/2019 Solicito se possível, a instalação de uma cobertura metálica na Creche Ruth Coelho.
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Matéria não votada
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11 - Indicações nº 49 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2552
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INDICAÇÃO Nº 049/2019 Solicito se possível, pintura de sinalização terrestre, no caso FAIXAS DE PEDESTRES, próximas as escolas e, em especial na Creche Ruth Coelho.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 049/2019 Solicito se possível, pintura de sinalização terrestre, no caso FAIXAS DE PEDESTRES, próximas as escolas e, em especial na Creche Ruth Coelho.
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Matéria não votada
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12 - Moções nº 19 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2551
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MOÇÃO Nº 019/2019 Moção de congratulações à Família Godoy.
Obs.: MOÇÃO Nº 019/2019 Moção de congratulações à Família Godoy.
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Matéria não votada
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