Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 2536
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2545
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2549
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2516
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2550
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado |