1 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Número de Protocolo: 2536
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PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2545
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2549
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2516
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PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2550
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PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado
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