Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2579
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2577
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 001/2020 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em proceder a compensação salarial dos Agentes de Combate às Endemias, mediante a edição de Decreto e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 001/2020 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em proceder a compensação salarial dos Agentes de Combate às Endemias, mediante a edição de Decreto e dá outras providências.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2580
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 002/2020 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 002/2020 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2581
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 003/2020 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 003/2020 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Kiko
Protocolo: 2584
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - CM Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Gália/SP. - - PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - CM Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Gália/SP.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Nito
Protocolo: 2586
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - CM Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletronico, no ambito do municipio de Gáli/SP. - - PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - CM Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletronico, no ambito do municipio de Gáli/SP.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 4ª Sessão Legislativa
Protocolo: 2587
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 003/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Executivo do município de Gália/SP. - - PROJETO DE LEI Nº 003/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Executivo do município de Gália/SP.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 4ª Sessão Legislativa
Protocolo: 2588
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP. - - PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 4ª Sessão Legislativa
Protocolo: 2589
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária na remuneração dos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP. - - PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária na remuneração dos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP.
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Aprovado |