Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em proceder a compensação salarial dos Agentes de Combate às Endemias, mediante a edição de Decreto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2020 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - CM Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - CM Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletronico, no ambito do municipio de Gáli/SP.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Executivo do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária na remuneração dos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP.