Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2737
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros Tributos e taxas municipais, ara o exercício de 2021 e dá outras providências. - - Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros Tributos e taxas municipais, ara o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2748
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 41 de 17 de dezembro de 2.019 e dá outras providências. - - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 41 de 17 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2749
Turno: -
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Dispõe sobre alteração na Lei 1.811/06 referente ao Código tributário do Município de Gália,e alterações posteriores, para alterar o parágrafo único do artigo 45, e dá outras provid~encias. - - Dispõe sobre alteração na Lei 1.811/06 referente ao Código tributário do Município de Gália,e alterações posteriores, para alterar o parágrafo único do artigo 45, e dá outras provid~encias.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Kiko
Protocolo: 2670
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - CM Proíbe a utilização, a queima e asoltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - CM Proíbe a utilização, a queima e asoltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Aprovado |