Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sugere realização de estudo e contratação de equipe para desenvolver projeto de plantio de eucaliptos nas prpriedades rurais do município de Gália.

Solicita que seja aferida a viabilidade de realização de projeto com o objetivo de fomentar incentivo aos empreendedores individuais do município de Gália.

Sugere a construção de caixas de contenção de águas pluviais ao fundo das casas no núcleo habitacional Jardim das Amoreiras.

Sugere a concessão de incentivo fiscal aos microempreendedores do município de Gália que se enquadrem nos requisitos especificos.

Sugere a substituição de poste metalico e a retirada do restante do poste de ferro junto ao canteiro central da Rodovia de acesso luciano Rivaben.

Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros Tributos e taxas municipais, ara o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 41 de 17 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 1.811/06 referente ao Código tributário do Município de Gália,e alterações posteriores, para alterar o parágrafo único do artigo 45, e dá outras provid~encias.

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - CM Proíbe a utilização, a queima e asoltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.