Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezmbro de 2020.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezmbro de 2020.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Requer informações sobre os endereços e nomes de propriedtários e/ou responsáveis pelas recusas supra citadas.

Requer informações sobre os endereços e nomes de propriedtários e/ou responsáveis pelas recusas supra citadas.

Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes

Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes

Dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes.

Requer os endereços e nomes de proprietários e/ou responsáveis pelas recusas referidas.

Requer os endereços e nomes de proprietários e/ou responsáveis pelas recusas referidas.

Requer cópias das prestações de contas disponibilizadas ao Município de Gália/SP pela Irmandade Beneficiente São José.

Requer cópias das prestações de contas disponibilizadas ao Município de Gália/SP pela Irmandade Beneficiente São José.

Requer cópia integral e legível do controle efetivo da alimentação entregue na forma de Kits às famílias dos launos do município de Gália/SP.

Requer cópia integral e legível do controle efetivo da alimentação entregue na forma de Kits às famílias dos launos do município de Gália/SP.

Requer cópia integral do termo de convênio firmado entre o Poder Público do Município de Gália/SP e à secretaria de estado de desenvolvimento Regional.

Requer cópia integral do termo de convênio firmado entre o Poder Público do Município de Gália/SP e à secretaria de estado de desenvolvimento Regional.

Sugere tomadas de providências.

Sugere tomadas de providências.

Sugere tomadas de providências.

Sugere tomadas de providências.

Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouros públicos.

Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouros públicos.

Sugere a manutenção de logradouros públicos.

Sugere a manutenção de logradouros públicos.

Sugere a manutenção do Plano Saúde ao Servidor aposentado e seus dependentes.

Sugere a manutenção do Plano Saúde ao Servidor aposentado e seus dependentes.

Sugere melhoria na sinalização de trânsito em via pública municipal.

Sugere melhoria na sinalização de trânsito em via pública municipal.

Sugere melhoria na estrutura do Prédio que abriga o espaço para a realização de fisioterapia.

Sugere melhoria na estrutura do Prédio que abriga o espaço para a realização de fisioterapia.