1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2832
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezmbro de 2020.
Obs.: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezmbro de 2020.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2841
|
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2835
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2830
|
Requer informações sobre os endereços e nomes de propriedtários e/ou responsáveis pelas recusas supra citadas.
Obs.: Requer informações sobre os endereços e nomes de propriedtários e/ou responsáveis pelas recusas supra citadas.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Número de Protocolo: 2839
|
Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes
Obs.: Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Número de Protocolo: 2840
|
Dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes.
Obs.: Dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2836
|
Requer os endereços e nomes de proprietários e/ou responsáveis pelas recusas referidas.
Obs.: Requer os endereços e nomes de proprietários e/ou responsáveis pelas recusas referidas.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2842
|
Requer cópias das prestações de contas disponibilizadas ao Município de Gália/SP pela Irmandade Beneficiente São José.
Obs.: Requer cópias das prestações de contas disponibilizadas ao Município de Gália/SP pela Irmandade Beneficiente São José.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2844
|
Requer cópia integral e legível do controle efetivo da alimentação entregue na forma de Kits às famílias dos launos do município de Gália/SP.
Obs.: Requer cópia integral e legível do controle efetivo da alimentação entregue na forma de Kits às famílias dos launos do município de Gália/SP.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2845
|
Requer cópia integral do termo de convênio firmado entre o Poder Público do Município de Gália/SP e à secretaria de estado de desenvolvimento Regional.
Obs.: Requer cópia integral do termo de convênio firmado entre o Poder Público do Município de Gália/SP e à secretaria de estado de desenvolvimento Regional.
|
Aprovado
|
11 - Indicações nº 22 de 2021
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2833
|
Sugere tomadas de providências.
Obs.: Sugere tomadas de providências.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicações nº 23 de 2021
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2834
|
Sugere tomadas de providências.
Obs.: Sugere tomadas de providências.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicações nº 24 de 2021
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Número de Protocolo: 2846
|
Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouros públicos.
Obs.: Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouros públicos.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicações nº 25 de 2021
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Número de Protocolo: 2847
|
Sugere a manutenção de logradouros públicos.
Obs.: Sugere a manutenção de logradouros públicos.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicações nº 26 de 2021
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2848
|
Sugere a manutenção do Plano Saúde ao Servidor aposentado e seus dependentes.
Obs.: Sugere a manutenção do Plano Saúde ao Servidor aposentado e seus dependentes.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicações nº 27 de 2021
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2849
|
Sugere melhoria na sinalização de trânsito em via pública municipal.
Obs.: Sugere melhoria na sinalização de trânsito em via pública municipal.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicações nº 28 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2850
|
Sugere melhoria na estrutura do Prédio que abriga o espaço para a realização de fisioterapia.
Obs.: Sugere melhoria na estrutura do Prédio que abriga o espaço para a realização de fisioterapia.
|
Matéria não votada
|
