Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2902
Turno: -
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Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências. - Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2903
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Gália e dá outras providências. - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Gália e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2906
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. - Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2907
Turno: -
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Dispõe sobre aurorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. - Dispõe sobre aurorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2908
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município e dá outras providências. - Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2909
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2910
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. - Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2911
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. - Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2912
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021,e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. - Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021,e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2914
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. - Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 11 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2913
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Gália/SP e dá outras providências. - Institui o Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Gália/SP e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2915
Turno: -
Texto original
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Requisito informações sobre os pontos de táxi na cidade de Gália/SP. - Requisito informações sobre os pontos de táxi na cidade de Gália/SP.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2916
Turno: -
Texto original
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Requisito informações sobre qual a arrecadação aos cofres públicos por cada beneficiário de ponto de táxi do município de Gália/SP. - Requisito informações sobre qual a arrecadação aos cofres públicos por cada beneficiário de ponto de táxi do município de Gália/SP.
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Não há resultado |